Organizações profissionais no primeiro debate preparatório do encontro Ad Urbem |
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Encontro Anual - Dez Anos da LBPOTU
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Segunda, 22 Setembro 2008 |
O primeiro debate preparatório do encontro anual da Ad Urbem de 2008, subordinado ao tema "Os dez anos da Lei de bases da Política de Ordenamento do território e do Urbanismo", decorreu no LNEC, no dia 19 de Setembro, com as organizações profissionais do sector do urbanismo e da construção. O ordenamento do espaço rural, a recente revisão do regime da reserva ecológica nacional, a necessidade de instituir mecanismos de avaliação do planeamento e as relações entre planos regionais e planos municipais foram alguns dos temas em torno dos quais se gerou a dicussão.
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Livro das actas do Encontro 2008 |
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Livros de Actas dos Encontros Anuais
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Quarta, 04 Junho 2008 |
No âmbito do Encontro anual de 2008, a Ad Urbem publicou o livro das actas dedicado ao tema Os Dez Anos da Lei de Bases da Politica de Ordenamento do Território e de Urbanismo. Génese e Evolução do sistema de Gestão Territorial 1998-2008. |
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VI Conferência - Concertação urbanística e perequação em debate |
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Ciclo de Conferências "Direito à Cidade"
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Quinta, 29 Maio 2008 |
A quarta conferência do ciclo de conferências Direito à Cidade foi proferida por Paolo Urbani, e teve por título: Concertação urbanística e perequação.
A conferência realizou-se no dia 18 de Junho de 2008, no Auditório da Ordem dos Arquitectos, em Lisboa.
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Temas em Debate |
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Temas em Debate
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Quarta, 23 Abril 2008 |
A Ad Urbem promove regularmente debates sobre o direito do urbanismo e da construção, cujas matérias justificam uma discussão mais aprofundada entre a comunidade técnica e científica no domínio, ou quando a Direcção é solicitada a emitir parecer sobre iniciativas e/ou propostas de alterações legislativas.
No presente momento a Ad Urbem está a promover uma sessão de debate sobre a sobre a proposta de Lei n.º 183/XII, relativa às bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, visando habilitar os sócios e a Direcção da Ad Urbem a formular uma opinião sobre a referida proposta de Lei.
Entre os vários debates promovidos pela Ad Urbem destacam-se os seguintes:
- Regime Juridico da Reabilitação Urbana (2009);
- Livro Verde sobre a Politica de Coesão Territorial da União Europeia (2008);
- Revisão do Decreto-Lei n.º 73/73, sobre a proposta de Lei n.º 116/X/2 (2007);
- Qualificação de U/OT, sobre o sistema de acreditação de profissonais de ordenamento (2006);
- Proposta do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território / PNPOT (2006).
Para consultar estes debates por favor consulte o Arquivo da secção Actividades. |
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